- Resolução FNDE nº 17, de 19 de abril de 2011 - PDDE 2011;
- Resolução FNDE nº 9, de 2 de março de 2011;
- Demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados;
- Relação de bens adquiridos ou produzidos;
- Conciliação bancária;
- Termo de doação;
- Planilha de Pesquisa de Preços PDDE;
- Consolidação de Pesquisas de Preços;
- Consolidação de Pesquisas de Preços - Instruções de preenchimento.
