Arquivo de artigos :: Controle Interno

Recursos para creches e quadras beneficiarão 1.466 municípios

16-09-2011 17:51

ASCOM-FNDE (Brasília) - Nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e...

.qualquercoisa

20-06-2011 15:13

Por Agências ▪▪▪ Icann aprova fim das restrições a nomes de domínio na internet; sites não precisarão mais ser .com ou .gov, por exemplo CINGAPURA – comida.boa, aprenda.salsa, batom.cintilante. Pessoas e empresas poderão registrar sites com quase qualquer endereço a partir do final do ano...

Governo prevê isenções fiscais para telecomunicações

17-06-2011 16:37

SÃO PAULO - As novas diretrizes da política industrial do governo devem incluir isenção de impostos para o setor de telecomunicações, a exemplo das medidas adotadas para desoneração de tablets. As possíveis exonerações no setor seriam, principalmente, destinadas à construção de redes de fibra...

Haddad propõe lei para regulamentar programa de livro didático

01-06-2011 08:35

O Programa Nacional do Livro Didático, até hoje definido por meio de decreto presidencial, poderá ser regulamentado por uma lei a ser aprovada pelo Congresso Nacional. A possibilidade foi apresentada nesta terça-feira (31) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública...

Plano de Educação exige aplicação de 10% do PIB, diz especialista

01-06-2011 08:29

O professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Pinto afirmou nesta quarta-feira que será necessária a aplicação de pelo menos 10,01% do PIB até 2020 para que o governo cumpra as metas previstas na proposta que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10)...

Prestação de Contas 1º Quadrimestre 2011

10-05-2011 11:16

Último prazo para entrega das Prestações de Contas dos Programas, do 1º Quadrimestre de 2011, das Associações de Apoio, da Regional de Tocantinópolis. Lembramos que este é o prazo limite. O quadrimestre encerrou-se em 30 de abril e temos o prazo de 30 dias para fechamento e ajustes.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

06-05-2011 15:33

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Com relação à NOTA FISCAL ELETRÔNICA para as Associações de Apoio, o posicionamento da Seduc é o seguinte: Nota Fiscal Eletrônica " 1. Conforme...

Congresso abre 54ª legislatura

03-02-2011 16:11

Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Legislativo para aprovar as reformas política e tributária. Para o presidente da Câmara, Marco Maia, as prioridades da presidente são as mesmas da Casa. Sessão solene reuniu chefes dos três...

Projeto prevê uso do FAT para qualificar policiais e professores

27-01-2011 10:16

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) na qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública e dos da educação básica. O projeto inclui entre as competências do Conselho Deliberativo do Fundo de...

Municípios recebem recursos para creches e quadras de esporte

27-01-2011 10:08

Qui, 6 de janeiro de 2011 ASCOM-FNDE (Brasília) – Já foram selecionados os primeiros municípios que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches e quadras poliesportivas, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do...